Operação Serenata de Amor

Operação Serenata de Amor é um projeto de inteligência artificial para controle social da Administração Pública. Trata-se de um projeto aberto que usa ciência de dados com a finalidade de fiscalizar gastos públicos e compartilhar as informações de forma acessível a qualquer pessoa.

A Serenata criou a Rosie, a robô que analisa e identifica suspeitas em gastos reembolsados pela Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), de deputados federais e senadores, feitos em exercício de sua função.

Ela observa gastos que não seguem um padrão, como, por exemplo, um gasto muito alto com alimentação – algo que pareça suspeito. Porém, nem tudo o que Rosie encontra é necessariamente irregular. Por isso, a Rosie partilha as suas suspeitas no Twitter e pede ajuda aos cidadãos.

Um tweet da Rosie que, depois de identificar um gasto suspeito, pede ajuda aos cidadãos para verificação humana

Para que um gasto suspeito seja considerado irregular, é preciso um trabalho de investigação humano que confirma ou descarta a suspeita que a nossa robô encontrou.

Para que a população consiga entender a informação gerada pela Rosie, existe o Jarbas um website onde é possível navegar pelos gastos e descobrir mais sobre cada suspeita.

No Jarbas encontra-se informação detalhada sobre a despesa que a Rosie identificou como suspeita

Não há um canal oficial ou um mecanismo específico para confirmar se a despesa suspeita é efetivamente irregular. Há várias razões para tal: o público geral pode não ser capacitado para esse julgamento (tem que conhecer a lei, jurisprudência, etc), as formas oficiais não funcionamos deputados não são obrigados a responder ou se responsabilizar

Assim, espera-se que as pessoas façam o retweet da Rosie quando considerarem a despesa realmente suspeita. Dessa forma, estarão a fazer pressão, aumentando a consciência pública e mostrando aos políticos de que os cidadãos estão atentos. De acordo com Eduardo Cuducos, um dos elementos da equipa central do projeto, “o mecanismo de pressão em um espaço aberto como o Twitter parece estar ajudando mais nesse sentido (do que os meios oficiais)”.

O Jarbas lista todos os reembolsos pela CEAP e permite a filtragem por diversos critérios:

  • reembolso suspeito (sim/não);
  • nota fiscal digitalizada (sim/não);
  • estado;
  • ano e mês;
  • tipo de documento fiscal (nota fiscal / recibo simples / despesa no exterior);
  • subcota.

O Jarbas lista as despesas reembolsadas, permitindo a filtragem de dados de acordo com múltiplos critérios

O projeto recorre a dados abertos:

  • dados tornados públicos pela Lei de Acesso a Informação (Câmara dos Deputados, Receita Federal, Portal da Transparência, dados.gov.br etc.);
  • dados privados disponibilizados publicamente por empresas como Google, Foursquare, Yelp etc.

Este infográfico apresenta dados estatísticos da atividade do projeto Serenata de Amor no espaço de 3 meses

Todo o projeto está a ser desenvolvida em código aberto com o objetivo de que qualquer pessoa possa usar o trabalho realizado como ponto de partida para novos projetos – de âmbito municipal, por exemplo. O código abrange a Rosie, o Jarbas, o Whistleblower (a ferramenta que faz com que a Rosie escreva para o Twitter) e algum código ainda em fase de experimentação.

O projeto faz-se também acompanhar por uma presença no Medium para partilha de artigos e análises, no sentido de consciencializar para as orientações da CEAP e de comentar dados disponibilizados pelo projeto (por exemplo esta análise que mostra que empresas que atendem um único parlamentar recebem em média 15 vezes mais).

O nome deste projeto é inspirado pelo Caso Toblerone no qual uma política na Suécia renunciou o seu cargo após ser flagrada com um simples Toblerone pago com dinheiro público. A equipa pretende “usar tecnologia para permitir que os cidadãos monitorem os gastos públicos até em valores tão baixos como o de uma barra de chocolate”.

Este projeto tem sido financiado por iniciativas de crowdfunding no site Apoia.se.

Fonte: https://cidadania20.com/